Encontro de lideranças ribeirinhas das populações que vivem na zona costeira compartilhou Informações, direitos, preocupações e expectativas sobre a riqueza natural e os impactos ambientais pela exploração para a Foz do Amazonas.
Por Lylian Rodrigues
O Marco Exploratório do Petróleo, na costa do Amapá, é um tema cercado de dúvidas, indagações e desconhecimentos. Faltam pesquisas, dados, plano de contingência e sobram perguntas sobre a fragilidade do ecossistema amapaense, as populações da zona costeira, a biodiversidade marinha, a irreversibilidade do dano ambiental em caso de vazamento de óleo, o caminho dessa riqueza em reais entre os governos e os estados, o aumento das temperaturas máximas do planeta ampliadas pela liberação do gás na atmosfera e as secas e as inundações como resposta climática. O debate tem inúmeras complexidades e tornou-se público muito recentemente, exigindo cautela, pesquisa, escuta e razoabilidade para o impacto ambiental, sentido nas nossas vidas cotidianas.
Para minimizar as dúvidas e esclarecer direitos e impactos ambientais, a comunidade Nossa Senhora de Nazaré, mais conhecida como a Foz do Macacoari, recebeu várias lideranças comunitárias da região do Beira Amazonas na quinta-feira, dia 21.
O convite veio do Instituto Iepé e uma rede de outras organizações não-governamentais, representada pela assessora indigenista Estefany Baia, com objetivo de comunicar às lideranças como cobrar os seus direitos frente a esse grande empreendimento que tem chegado no Amapá. “A conversa tem ficado muito em cima e não na base, onde a gente vê a importância principalmente pra entender as dinâmicas locais, quais são as comunidades que estão aqui. Eles têm direito à consulta e principalmente de estarem envolvidos diretamente no estudo de impacto ambiental”, afirmou.
Este encontro gerou uma expectativa em Aldemir Correa, representante da
Comunidade Foz do rio Macoacoari, “a comunidade começa a ter informações, esclarecimentos sobre esse grande projeto de exploração do petróleo, muito na visão ambiental, que de fato precisamos conhecer. Esperamos ter outra plenária como esta, já com os entes do Governo Federal, Ministério de Minas e Energia, representantes do Governo do Estado do Amapá, a 6ª vara do Ministério Público, que defende as comunidades”, concluiu.
Esteve presente na reunião o deputado Inácio Maciel (PDT) e também se comprometeu a construir outro momento para debate junto a demais órgãos públicos. “Eu já conheço esta realidade e isto já me coloca um passo à frente de muitas outras autoridades. Sou o deputado que está à frente da pauta da exploração do petróleo, na Assembleia Legislativa. No Amapá, eu presido a Frente Parlamentar em defesa da exploração do petróleo”, explicou.
Para Erivaldo da Costa, presidente da Associação do Ipixuna Miranda, foi uma oportunidade para falar sobre políticas necessárias em defesa da pesca do camarão. “Ano passado, teve aquela falta de camarão. Acabou mesmo, a gente não pegava nem pra comer. Deveria ter o defeso do camarão”, refletiu sobre a mudança na biodiversidade da região assim como tem acontecido com as frutas, em razão da seca.
Um dos moradores mais velho da região, S. Martinho, já tem muitos anos de vida para afirmar sobre a exploração do petróleo como “um fato, um rolo compressor que já tem prego batido e ponta virada. Nos resta acompanhar e discutir o andamento desse projeto. Como o dinheiro vai ser administrado, o quanto a venda do petróleo vai render para o Estado, porque até agora o Estado só tem a tradição de entregar essa riqueza – como foi com o caroço, a borracha, a madeira, o palmito e está sendo com o açaí. Uns produzem, outros ficam com dinheiro. Vem pro Estado um caminhão cheio de dinheiro e quando chega nos municípios, chega uma bicicleta com uma sacolinha. Isso nos deixa muito preocupado, com muita dúvida”, lança a questão.
Dúvidas também cercam o campo da pesquisa, faltam dados, os estudos são insuficientes e o plano de contingência ainda não existe. “A melhor estratégia é ter informações técnicas cientificas adequadas e a gente precisa ter um plano e uma rede regional, que envolva todos os atores, não só da região, mas Ministério de Meio Ambiente. Isso deveria estar sendo contemplado nos planos de contingência, que é algo que o Brasil ia fazer ao terminar as Cartas de Sensibilidade Ambiental ao Derramamento de Óleo (SAO) e ainda não fez”, afirmou Valdenira Ferreira, doutora em geologia, coordenadora do Observatório Popular do Mar, projeto de pesquisa do Instituto de Pesquisas Científicas e Tecnológicas do Amapá (IEPA).
Para a bióloga, doutora em Ecologia, Janaina Calado, os estudos que apontam os impactos do petróleo são muito incipientes por causa da distância da costa, tornando imprecisa qualquer previsão. Há pouca informação. Mas, algumas certezas existem, como a alta sensibilidade do ecossistema da costa, o manguezal, que é berço da maior diversidade marinha e também responsável por capturar carbono da atmosfera em maior quantidade que a floresta.
Outro fato irrefutável é a emergência climática já sentida em todo o planeta. “A gente está vivendo eventos climáticos extremos já previstos com o aumento da temperatura média do planeta - chuvas intensas, secas extremas, devastação de ecossistemas, inundações, inverno mais rigoroso, grandes furacões. Que lógica é essa que a gente vê acontecer um monte de problemas porque está aumentando a temperatura do planeta e a gente continua a ter ações que amplificam isso, que potencializam ainda mais isso”, questiona a doutora diante de uma prática que vai liberar mais gases de efeito estufa e aumentar o aquecimento.
As práticas energéticas diante da crise climática é contenção de gases de efeito estufa e energia limpa, multiplicando-se por países no mundo todo. As mudanças também envolvem práticas de reciclagem, reutilização e redução de plástico, por exemplo, que é oriundo do petróleo e tem sido um desgaste para o meio ambiente como poluente e degradação, causando até mortandade de animais marinhos.
As discussões ambientais trazidas pelas entidades presentes no encontro, junto às comunidades da região costeira, iniciaram um diálogo que pretende também alcançar órgãos e representantes governamentais, explorando aspectos ambientais e mais informações sobre as questões políticas e econômicas envolvidas. As lideranças aguardam e ficaram muito entusiasmadas em serem ouvidas.
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