Durante evento de lançamento, foi destacado as agressões físicas e psicológicas sofridas pelas comunidade camponesas
Por Giovanna Moramay Lins
(Foto: Giovanna Moramay Lins)
Repasse de terras, para quê e para quem? Essa é a pergunta chave da “Campanha Contra Violência no Campo: em defesa dos povos do campo, das águas e das florestas”, iniciativa da Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (CONTAG). No Amapá, o evento de lançamento contou com a presença de diversos líderes de comunidades camponesas e amapaenses, além de homenagem às vítimas de violência.
Além da CONTAG, outras organizações estão envolvidas, como a Comissão Pastoral da Terra (CPT) – regional Amapá, Associação Brasileira de Reforma Agrária (ABRA), Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura do Estado do Amapá (Fettagrap), Grupo de Pesquisa e Extensão sobre Terra e Território na Amazônia (Gruter), além do colegiado de geografia da Universidade Federal do Amapá (Unifap).
(Foto: Giovanna Moramay Lins)
O lançamento da campanha foi realizado nos dias 19 e 20 de setembro, na Unifap, com o seminário “Repasse de Terras: para quê e para quem?”. Na ocasião, agricultores contaram as agressões físicas sofridas pelos agentes do estado, ameaças de morte, além de perdas materiais e sentimentais, como casas queimadas e animais de estimação assassinados.
Durante o momento, houve uma homenagem ao pequeno Jonatas Oliveira , de 9 anos, vítima de violência no campo em fevereiro de 2022, na comunidade de Engenho Roncardozinho, em Barreiros, no estado de Pernambuco. Ele era filho do líder rural, Giovane da Silva Santos, e foi assassinado enquanto se escondia debaixo da cama para se “proteger” contra um atentado à vida do pai. O menino se mantém presente na memória e é uma representação da luta da comunidade camponesa.
Pequeno Jonatas Oliveira é homenageado (Foto: Giovanna Moramay Lins/AGCOM)
Cenário preocupante
A professora e assessora da CPT, Patrícia Rocha Chaves, coordena grupos de pesquisa e extensão no território da Amazônia. Em maio de 2022, a Comissão Pastoral da Terra Nacional convidou Patrícia para produzir um relatório técnico sobre as comunidades em conflito devido ao repasse das glebas federais para as glebas estaduais do Amapá.
Professora Patrícia cedendo entrevista para a TV Amazônica (Foto: Giovanna Moramay Lins)
“As populações camponesas estão sendo feridas, privadas dos seus direitos como posseiros, como pessoas que vivem e produzem dentro dessas terras. Feridos de que maneira? Pela falta de orientação sobre como será feito a regularização nas instâncias estaduais”, declara.
Professora Patrícia, Alzira Nogueira e Professora Maura (Foto: Giovanna Moramay Lins)
O que são glebas?
Glebas são porções de terra ou áreas que não foram regularizadas, terras públicas que não possuem título de propriedade e não foram destinadas oficialmente a nenhum tipo de sujeito que produz.
Grande parte das terras amapaenses são glebas, isso é justificado porque o Amapá era território federal até o fim dos anos 80, ou seja, as terras pertenciam a União. Hoje o Estado enfrenta grandes entraves para conseguir a regulamentação e repassar aos proprietários.
De acordo com o relatório técnico, a situação é alarmante. “Por gleba, vinte comunidades estão em conflito, isso é em média 300 famílias. De acordo com o IBGE [Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística], uma família camponesa normalmente tem seis pessoas, partindo daí tínhamos um número inicial de 6000 que, na realidade, é muito maior, chega até a ser 50% da população”, destaca.
Fonte: “Assassinatos na Pan-Amazônia” - Org. Comissão Pastoral da Terra (CPT)
Esse levantamento foi pautado na extensa experiência de Sisto Magro, um dos coordenadores da CPT-AP, que forneceu a estimativa inicial. De acordo com ele, a necessidade de ação é urgente, visto que, no repasse da União para o estado, as terras já chegam com uma finalidade pré-estabelecida: servir o agronegócio e as pessoas no topo.
“A Constituição diz que as terras públicas não são para os grandes empresários, as terras públicas são, primariamente, para as pessoas pobres que dependem do uso dela para sobreviver”, finaliza.
Sisto Magro (Foto: Giovanna Moramay Lins)
(Foto: Giovanna Moramay Lins)
Siga a AGCOM (@jornalismoagcom) para mais matérias como essa.
Comments